AUGUSTO NETO
Processo Administrativo Disciplinar
Defesa de servidores em PAD e sindicância, do enquadramento inicial ao recurso.
Advocacia e Consultoria Jurídica
Advocacia para servidores públicos, empresas e pessoas físicas.
Escritório com sede em Fortaleza, atuando em todo o território nacional. Processo administrativo disciplinar, direito administrativo, assédio moral no trabalho, família, cível e trabalho.
OAB-CE 32418 Sede em Fortaleza Atuação em todo o Brasil
Atuação
Onde o escritório atua
Direito Administrativo
Relação entre servidor e administração pública: direitos funcionais, penalidades e atos administrativos.
Assédio Moral no Trabalho
Tema da dissertação de mestrado de Augusto Neto, com atuação em casos no serviço público.
Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de união.
Direito Cível
Contratos, responsabilidade civil e conflitos de consumo.
Direito do Trabalho
Verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo e condições de trabalho.
Áreas de atuação
Augusto Neto é titular do escritório, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza em 2014 e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. É membro julgador da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), na condição de representante dos servidores, indicado pela entidade sindical. Atua em processos administrativos no Ceará e em municípios de estados vizinhos, e em processos judiciais em diferentes estados do país, em várias áreas do Direito.
Consultoria jurídica
Orientação nas mesmas áreas em que o escritório atua, sem depender de um processo em curso.
Palestras
Augusto Neto atua como palestrante, com foco em assédio moral e direitos do servidor público.
Sobre
Augusto Neto
OAB-CE 32418
Advogado com atuação em processo administrativo disciplinar, direito administrativo, família, cível e trabalho. Atende servidores públicos, empresas e pessoas físicas.
Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE, com dissertação sobre assédio moral no serviço público e a comissão que analisa esses casos na Secretaria da Educação do Ceará. Conhece de perto um processo que o servidor costuma descobrir só quando já está dentro dele.
Nas redes, explica direito sem juridiquês para mais de 13 mil seguidores no Instagram. A ideia é aproximar do dia a dia das pessoas temas que costumam chegar embolados.
Fora do escritório, é admirador da produção autoral cearense, em especial da música. É um dos organizadores do Festival Made in CE e apresenta o Made in CE Podcast. Treina jiu-jitsu, onde é faixa-preta.
Contato
Fale conosco
Estes são os canais oficiais do escritório. Sede em Fortaleza, atuação em todo o território nacional.